Proposição Nº: 31 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 31
Ano: 2025
Data: 12/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Instituir
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva alterar a Lei nº 1.671, de 11 de março de 2023, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
A proposta se faz necessária para alterar a composição e, por consequência, o funcionamento e a organização do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), especialmente para abarcar o turismo religioso do Município.
Deste modo, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa.
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